Termos e Condições
Última atualização: 24 de setembro de 2026
1. Âmbito
Estes termos regulam a utilização do site jmhd.pt, da JMHD, Lda. (NIF 515436500), com sede na Av. 21 de Junho 145 C, 2435-087 Caxarias. Ao utilizar o site, aceita estes termos.
2. Informação do site
Os conteúdos têm caráter informativo e podem ser atualizados sem aviso prévio. As características técnicas, a disponibilidade e as condições comerciais dos produtos devem ser sempre confirmadas connosco.
3. Pedidos de orçamento
Um pedido de orçamento não constitui uma encomenda nem obriga a JMHD ou o cliente. Os preços e as condições só são válidos quando confirmados por escrito pela JMHD.
4. Propriedade intelectual
Os textos, o design e o logótipo da JMHD pertencem à JMHD. As fotografias são usadas ao abrigo da licença Unsplash.
5. Ligações externas
O site pode conter ligações para sites de terceiros. A JMHD não é responsável pelo conteúdo nem pelas políticas desses sites.
6. Responsabilidade
Na medida permitida por lei, a JMHD não é responsável por danos resultantes da utilização do site ou da impossibilidade temporária de lhe aceder.
7. Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies estão descritos na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
8. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt) e a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista destas entidades está disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.